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MJB

Projeto de Lei Complementar

Número do documento: 007/2019

Protocolo: 000000000355

Autor: Poder Executivo

Categoria: Projeto de Lei Complementar

       05-08-2019

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências.

Número do documento: 006/2019

Protocolo: 000000000120

Autor: Poder Executivo

Categoria: Projeto de Lei Complementar

       27-03-2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 249 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

Número do documento: 005/2019

Protocolo: 000000000119

Autor: Poder Executivo

Categoria: Projeto de Lei Complementar

       27-03-2019

Dispõe sobre criação e regulamentação de cargo público, de Procurador Jurídico, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piquete.

Número do documento: 004/2019

Protocolo: 000000000118

Autor: Poder Executivo

Categoria: Projeto de Lei Complementar

       27-03-2019

Dispõe sobre Criação e Regulamentação de Cargo Público, de Diretor de Escola, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piquete.

Número do documento: 003/2019

Protocolo: 000000000117

Autor: Poder Executivo

Categoria: Projeto de Lei Complementar

       27-03-2019

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 193 de 04 de junho de 2003 e dá outras providências.

Número do documento: 002/2019

Protocolo: 000000000099

Autor: Poder Executivo

Categoria: Projeto de Lei Complementar

       15-03-2019

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquete e dá outras providências.

Em unica votação

4 votos favoráveis e 

5 votos contrários 

Número do documento: 001/2019

Protocolo: 000000000000

Autor: Poder Executivo

Categoria: Projeto de Lei Complementar

       18-01-2019

Dispõe sobre autorização para concessão de gratificação, por atividade, em um único mês, no exercício de 2019 e dá outras providências.

Em unica votação

8 vatos favoráveis