Projeto de Lei Complementar
Número do documento: 007/2019
Protocolo: 000000000355
Autor: Poder Executivo
Categoria: Projeto de Lei Complementar
05-08-2019
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências.
Número do documento: 006/2019
Protocolo: 000000000120
Autor: Poder Executivo
Categoria: Projeto de Lei Complementar
27-03-2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 249 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Número do documento: 005/2019
Protocolo: 000000000119
Autor: Poder Executivo
Categoria: Projeto de Lei Complementar
27-03-2019
Dispõe sobre criação e regulamentação de cargo público, de Procurador Jurídico, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piquete.
Número do documento: 004/2019
Protocolo: 000000000118
Autor: Poder Executivo
Categoria: Projeto de Lei Complementar
27-03-2019
Dispõe sobre Criação e Regulamentação de Cargo Público, de Diretor de Escola, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piquete.
Número do documento: 003/2019
Protocolo: 000000000117
Autor: Poder Executivo
Categoria: Projeto de Lei Complementar
27-03-2019
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 193 de 04 de junho de 2003 e dá outras providências.
Número do documento: 002/2019
Protocolo: 000000000099
Autor: Poder Executivo
Categoria: Projeto de Lei Complementar
15-03-2019
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquete e dá outras providências.
Em unica votação
4 votos favoráveis e
5 votos contrários
Número do documento: 001/2019
Protocolo: 000000000000
Autor: Poder Executivo
Categoria: Projeto de Lei Complementar
18-01-2019
Dispõe sobre autorização para concessão de gratificação, por atividade, em um único mês, no exercício de 2019 e dá outras providências.
Em unica votação
8 vatos favoráveis