Câmara Municipal de Piquete

Extrato de Contrato

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 014/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE/SP - Extrato de Dispensa nº 034/2023
Objeto: Aquisição de produtos/equipamentos de informática. Homologação: 21/12/2023. Art.24, II, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 014/2023. Smart Printer - Outsourcing de Impressão Ltda. CNPJ: 26.814.505/0001-83. Valor: R$ 11.686,00. Vigência: 21/12/2023 a 20/02/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 004/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE/SP - Extrato de Homologação Pregão nº 004/2023

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, zero km, tipo sedan para Câmara Municipal de Piquete. Homologação: 29/11/2023. Empresa Contratada: Contrato nº 013/2023. Nipônica Comércio de Veículos LTDA. CNPJ: 07.215.045/0005-56. Valor: R$ 122.490,00. Vigência: 29/11/2023 a 28/04/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 012/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE - Extrato de Dispensa nº 031/2023
Objeto: Prestação de serviços elétricos. Homologação: 21/11/2023. Art.24, II, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 012/2023. Gilberto Pereira Furtado ME. CNPJ: 13.525.933/0001-44. Valor: R$ 7.200,00. Vigência: 21/11/2023 a 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 011/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE - Extrato de Dispensa nº 023/2023
Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento e execução de concurso público destinado ao provimento de vagas deste legislativo. Homologação: 06/09/2023. Art.24, II e XIII, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 011/2023. Instituto IBDO de Gestão e Projetos. CNPJ: 10.412.608/0001-87. Valor: R$ 17.200,00. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 003/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE/SP - Extrato de Homologação e Ata de Registro de Preços - Pregão nº 003/2023

Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de combustíveis. Homologação: 28/08/2023. Empresa Contratada: Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Posto B.B Comercial LTDA. CNPJ: 47.967.229/0001-63. Valor da Ata: R$ 13.355,00. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 010/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE - Extrato de Dispensa nº 021/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de compilação digital. Homologação: 23/08/2023. Art.24, II, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 010/2023. Audipam – Auditoria e Processamento em Administração Municipal EIRELI – EPP. CNPJ: 02.774.811/0001-75. Valor: R$ 9.660,00. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE/SP - Extrato de Homologação e Ata de Registro de Preços - Pregão nº 002/2023.

Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de cestas básicas. Homologação: 05/06/2023. Empresa Contratada: Ata de Registro de Preços nº 001/2023. CLMT Transportes, Serviços e Comércio Ltda. CNPJ: 15.547.405/0001-11. Valor da Ata: R$ 91.596,00. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 009/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE - Extrato de Dispensa nº 014/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação, edição e distribuição dos áudios das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Piquete/SP, em emissoras de rádio. Homologação: 17/05/2023. Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 009/2023. José Ferreira de Souza 89493826872. CNPJ: 18.017.972/0001-54. Valor: R$ 10.200,00. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Piquete.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO PD023856

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE - Extrato de Dispensa nº 013/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação legal. Homologação: 17/04/2023. Art. 24, XIV, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº PD023856. Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP. CNPJ: 62.577.929/0001-35. Valor estimado: R$ 5.000,00. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 008/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE - Extrato de Dispensa nº 010/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Homologação: 31/03/2023. Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 008/2023. G99 Comercial Atacado e Varejo Eireli ME - CNPJ: 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 1.956,35. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Contrato 007/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE - Extrato de Dispensa nº 011/2023

Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza. Homologação: 31/03/2023. Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 007/2023. G99 Comercial Atacado e Varejo Eireli ME - CNPJ: 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 3.517,40. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 006/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE/SP - Extrato de Homologação - Carta Convite nº 001/2023

Objeto: Aquisição de equipamento de áudio e som para modernização do sistema de áudio do plenário da Câmara Municipal de Piquete/SP, bem como a instalação dos equipamentos e treinamento. Homologação: 29/03/2023. Empresa Contratada. Contrato nº 006/2023. Agilize Soluções & Engenharia LTDA - CNPJ: 23.882.253/0001-31. Valor: R$ 146.081,00. Vigência: 29/03/2023 a 25/09/2023. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 005/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE - Extrato de Dispensa nº 006/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, desenvolvimento e manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Piquete/SP, gerenciamento/gestão de contas de e-mail e hospedagem do site oficial. Homologação: 15/03/2023. Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 005/2023. Orions Sites e Host LTDA ME - CNPJ: 21.052.273/0001-50. Valor: R$ 15.075,00. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Contrato 004/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE/SP - Extrato de Dispensa nº 005/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, gravação e transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Piquete/SP, via Facebook e YouTube. Homologação: 14/03/2023. Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 004/2023. Impacto Sonorização e Eventos Ltda. EPP - CNPJ: 15.466.988/0001-56. Valor: R$ 16.800,00. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Contrato 003/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE/SP - Extrato de Dispensa nº 004/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação dos servidores públicos, ministrando aulas teórica e prática sobre a aplicação da nova lei de licitações (Lei Federal nº 14.133/21), bem como formação de pregoeiros e de agente de contratação. Homologação: 01/03/2023. Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666. Empresa Contratada: Contrato nº 003/2023. F M Costa Consultoria e Treinamento - CNPJ: 33.611.644/0001-75. Valor: R$ 14.800,00. Vigência: 01/03/2023 a 30/04/2023. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO/ADESÃO 001/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE - Extrato de Pregão/Adesão nº 001/23.

Objeto: Adesão - Pregão nº 003/2022. Órgão Gerenciador: Pref. Municipal de Piquete/SP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento (via licenciamento mensal de direito de uso) de sistemas aplicativos de informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Piquete e Câmara Municipal de Piquete, SP, de forma a dar atendimento ao sistema TCE - AUDESP, incluindo a implantação, conversão, migração de dados, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção. Homologação: 02/01/2023. Empresa Contratada: Contrato nº 001/2023. Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda - CNPJ: 51.235.448/0001-25. Valor: R$ 74.520,00. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE/SP - Extrato de Dispensa nº 001/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Piquete/SP. Homologação: 07/02/2023. Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 002/2023. Smart Printer - Outsourcing de Impressão - CNPJ: 26.814.505/0001-83. Valor: R$ 16.800,00. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 005/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE/SP – Extrato de Dispensa nº 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente registrada nos órgãos competentes – CREA, para realização de serviços de engenharia para levantamento técnico e elaboração de projeto básico, visando a modernização do sistema de som do plenário, sistema de transmissão das sessões e implantação do sistema de gestão plenária desta casa. Homologação: 02/09/2022. Art.24, I, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada. Contrato nº 004/2022. Thiago do Nascimento Projetos de Engenharia ME – CNPJ: 45.944.582/0001-00. Valor: R$ 32.660,00. Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Junior – Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 001/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE/SP – Extrato de Homologação e Ata de Registro de Preços - Pregão nº 001/2022. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de combustíveis. Homologação: 26/08/2022. Empresa Contratada. Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Auto Posto Lider Piquete LTDA – CNPJ: 23.878.891/0001-89. Valor: R$ 17.680,00. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. Dotações vigentes do orçamento. José Luiz de Faria Junior – Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 009/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE/SP – Extrato de Aditivos. 7ºTermo aditivo ao contrato nº 009/2017 – Pregão nº 001/2017. Partes: Câmara Municipal de Piquete e Auto Posto Lider Piquete EPP. Objeto: Reajuste de Preço da gasolina. Valor do combustível: R$ 5,59. Data do aditivo: 27/07/2022. Dotações do orçamento vigente. José Luiz de Faria Junior – Presidente da Câmara Municipal de Piquete/SP.

EXTRATO DE CONTRATO 012/2021

Processo Administrativo: 015/2021
Dispensa: 012/2021
Contrato: 012/2021
Objeto: Prestação de serviço de instalação de um Sistema de Telefonia, com fornecimento de equipamentos, material e mão-de-obra.
Empresa: RAFAEL NAHIME FERREIRA DOS REIS - ME
Valor total: R$10.603,00
Data Assinatura: 16/09/2021
JOSÉ LUIZ DE FARIA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 007/2017

Processo Administrativo: 014/20217 - A
Dispensa: 012/2017
Contrato: 007/2017
Objeto: Aluguel de garagem para 1 (uma) vaga.
Empresa: JOSÉ APARECIDO MOREIRA, CPF: 034.701.118-71
Valor total: R$900,00 (novecentos reais).
Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2022.
Data Assinatura: 26/07/2021

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: 015/2017
Pregão Presencial: 001/2017
Contrato: 009/2017
Objeto: Fornecimento de Combustível
Empresa: AUTO POSTO LIDER PIQUETE EPP
Valor unitário: R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) o litro de gasolina, e de R$ 4,099 (quatro reais vírgula zero noventa e nove centavos) o litro do Etanol.
Vigência: 10/08/2021 a 09/08/2022
Data Assinatura: 04/08/2021

EXTRATO DE CONTRATO 010/2021

Processo Administrativo: 010/2021
Carta Convite: 002/2021
Contrato: 009/2021
Objeto: Aquisição de serviços de confecção
e montagem de móveis planejados sob medida.
Empresa: JOÃO CARLOS MEDEIROS – STYLE MÓVEIS PLANEJADOS
CNPJ: 28.400.321/0001-00
Valor total: R$59.550,00 (cinquenta e nove mil
e quinhentos e cinquenta reais)
Vigência: 120 dias a partir da assinatura do contrato.
Data Assinatura: 04/08/2021

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Extrato de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 003/2020, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação n.º 012/2020, com o Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento Organizacional EIRELI EPP – CNPJ: 1.851.892/0001-98. A Câmara Municipal de Piquete/SP torna público o cancelamento do Concurso Público nº. 001/2020 para o cargo de Procurador Jurídico.
Data da Publicação: 07 de junho de 2021.
José Luiz de Faria Júnior
Presidente da Câmara de Piquete.

EXTRATO DE ADITIVO 001/2021 - CONTRATO 004/2020

Processo Administrativo: 013/2020
Dispensa: 013/2020
Contrato: 004/2020
Objeto: Contratação empresa para fornecimento de gravação, edição e distribuição do áudio das Sessões da Câmara Municipal.
Empresa: JUD ARTES PRODUÇÕES
Valor total: R$8.455,39
Data Assinatura: 03/05/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
JOSÉ LUIZ DE FARIA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO 005/2021

Processo Administrativo: 007/2021
Dispensa: 007/2021
Contrato: 005/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e aquisição do CLCB (certificado de licença do corpo de bombeiros), com apresentação de projeto técnico de combate a incêndio, instalação dos equipamentos de combate a incêndio, fornecimento de registro de responsabilidade técnica de instalação de equipamentos de combate a incêndio, laudo visual das instalações elétricas e controle de materiais de acabamento e revestimento.
Empresa: Elias Dias da Costa
Valor total: R$14.750,00
Data Assinatura: 14/05/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
JOSÉ LUIZ DE FARIA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO 004/2021

Processo Administrativo: 005/2021
Dispensa: 005/2021
Contrato: 004/2021
Objeto: Contratação empresa para serviço sonorização.
Empresa: Impacto Sonorização e Eventos LTDA EPP
Valor total: R$15.600,00
Data Assinatura: 15/03/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
JOSÉ LUIZ DE FARIA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO 003/2021

Processo Administrativo: 006/2021
Dispensa: 006/2021
Contrato: 003/2021
Objeto: Contratação empresa para prestação de serviço de gerenciamento de web site.
Empresa: Orions Sites e Host LTDA
Valor total: R$14.160,00
Data Assinatura: 09/03/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
JOSÉ LUIZ DE FARIA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO 002/2021

Processo Administrativo: 001/2021
Dispensa: 001/2021
Contrato: 002/2021
Objeto: Contratação empresa para prestação de assistência técnica em informática.
Empresa: Marcos Roberto Dantas Gomes -ME
Valor total: R$16.800,00
Data Assinatura: 08/02/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
JOSÉ LUIZ DE FARIA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO 001/2021

Processo Administrativo: 002/2021
Dispensa: 002/2021
Contrato: 001/2021
Objeto: Fornecimento de 30 cestas básicas sendo 10 para janeiro/2021, 10 para fevereiro/2021 e 10 para março/2021.
Empresa: Supermercado G. J. LTDA EPP
Valor total: R$11.944,50
Data Assinatura: 22/01/2021
Data da Publicação: 04/03/2020
JOSÉ LUIZ DE FARIA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal.